Tópico 14 - Alienação Fiduciária

A alienação fiduciária : é uma garantia , tem por base um contrato pelo qual o devedor ou o chamado fiduciante , dá como garantia de uma dívida uma coisa em regra móvel , ele existe um pacto de transferência da propriedade fiduciária do bem ao credor ou chamado credor fiduciário sob com resolução expressa .

·        A lei define a alienação fiduciária de bem imóvel ou móvel a partir de 1997 , os imóveis também estão sujeitos a alienação fiduciária , o negocio jurídico pelo qual o devedor ou fiduciante .

·        A lei define a alienação fiduciária de imóvel como negocio jurídico pelo qual o devedor ou fiduciante com o escopo de garantia contrata a transferência ao credor ou fiduciante da propriedade resolúvel de coisa imóvel .

·        A alienação fiduciária ela tem uma natureza jurídica .

·        A transferência do domínio do bem ao credor não é o fim colimado pelas partes, mais um meio de garantir o credor contra inadimplência do credor , ela tem a natureza de contrato acessório assim como o penhor .E um contrato típico , cujas regras são disciplinadas e deduzida de uma maneira precisa .

·        E um contrario formal , embora a forma passar variar .

·        A forma do contrato e uma escritura publica , quando o beneficio for uma pessoa jurídica , ou seja uma instituição financeira por exemplo .