Hipoteca : Ela e
basicamente uma garantia em bem em imóveis , pode ser dos acessórios dos imóveis
conjuntamente com eles .
O domínio direto (ou seja , a nua-propriedade) e o domínio útil (ou seja , o
uso , o usufruto, etc.) , são direitos relacionados a um imóvel , ambos
relacionados a um imóvel dado em usufruto , esse usufruto tem que esta
registrado . O domínio direto e chamada nua-propriedade , ou seja e a
propriedade sobre um bem que foi dado em usufruto.
Bens que podem ser hipotecados :
- as estradas de ferro ;
- as minas e pedreiras , independentemente do solo onde
se acham ;
- os navios e as aeronaves
O direito de uso especial para fins de moradia : e de ocupação
de imóvel publico para moradia .
O direito real em uso : e o direito real de
uso de terrenos na marinha .Esse direito também e hipotecável .
Propriedade superficiaria : existe quando
algum recebe um terreno em doação e constrói em cima do terreno , o cara e proprietário
da construção , mais o terreno não pertence a ele , porque o terreno esta em
usufruto , ou seja em doação .
A Hipoteca tem que ser registrada .
Pode haver várias hipotecas sobre o mesmo imóvel
.
O que caracteriza a hipoteca e :
à A posse e do devedor
à E a propriedade também e do devedor
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