Debêntures são :
à Títulos emitido pelas sociedade anônimas por ações não
financeiras .
à Esse título assegura ao titular um direito de crédito
contra a companhia .
à Quem adquiri debêntures e o credor da empresa , a empresa
precisa pagar aquele investidor.
Existe dois tipos de instituição financeira que pode
emitir debêntures , ou seja duas exceções :
à As sociedades de arrendamento mercantil , conhecida
como LEASING.
à As companhias Hipotecarias .
- As debêntures para serem emitidas dependem de deliberação da assembléia
geral.
- Para a subscrição pública depende de prévia autorização da CVM.
- Toda oferta pública de valores mobiliários tem que ser registrada é
autorizada na CVM.
- As debêntures são sempre nominativas como qualquer título no
mercado Brasileiro.
- Atualmente as debêntures no mercado de capitais brasileiros são
escriturais. Entretanto a emissão de debêntures necessariamente exigir a
elaboração de um documento físico , ou seja a escritura de emissão . A
escritura de emissão e um documento físico um papel inclusive assinado que
descreve as características da emissão daquelas debêntures .
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