Confusão à é quando o credor e o devedor são a mesma pessoa , exemplo hipotético
e eu pedir emprestado para meu pai dez mil reais e dei em garantia o meu veículo
, eu empenhei meu veículo , fiz um contrato de penhor onde a garantia era meu
veículo para meu pai , e infelizmente meu pai veio a falecer e eu sou o único herdeiro
, como eu dei em garantia meu carro para meu pai , e eu sou o único herdeiro ,
eu passei a ser credor e devedor da mesma pessoa, houve então uma confusão jurídica
, neste caso o penhor estingue-se.
Observações importantes à O Penhor agrícola e o Penhor Pecuário
só podem ser convencionados por três e quatro anos .Penhor agrícola 3 anos e Pecuário
4 anos no máximo . Prorrogados por uma única vez até o limite de igual tempo .
·
O
trator esta na fazenda X foi dado em Penhor a uma instituição financeira e
aquele imóvel já havia sido hipotecado a caixa econômica federal , a caixa não
tem que dar autorização para que o trator seja empenhado .
·
A
falta de autorização do credor hipotecado não vai prejudicar a preferência que
ele tem sobre o penhor .
·
O
Penhor industrial e mercantil podem ser por objetivos , máquinas , aparelhos , matérias
e mais animais utilizados na industria
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