Tópico 7 - (PARTE 1) Penhor rural : Agrícola e pecuário

 

Agrícola : Frutos que não foram colhidos , frutos que ainda irão ser plantados , frutos armazenados , madeira da mata , lenha cortada , carvão vegetal , máquinas , instrumentos agrícolas .

Pecuário : semoventes , animais de tração , o boi de carro , o cavalo ,  o burro , que são dados de Penhor Pecuário .

• O Penhor agrícola só pode se dado , ou seja convencionado pelo prazo de dois anos . Podendo se prorrogar por + dois anos .
• Dever ser registrado o contato em cartório imobiliário
• Não se exigi provante conjugal.

Penhor legal : Independe de contrato , ou seja não precisa de contrato .

Podem ser objeto de Penhor :

Exemplo : coisas móveis , imóveis por acessão , direitos , títulos de credito .

O Penhor ele resolve-se , ou seja , estingue-se , nas seguintes formas :

• Perecendo a coisa : desaparecendo-se , exemplo um cavalo foi dado em penhor , o cavalo morre , então o penhor do cavalo desapareceu , ou seja acabou !
• Perecendo a coisa o devedor irá apresentar uma outra garantia , mais o que importa e que se a coisa estraga ou desaparecer aquele penhor desapareceu .

- Renunciando o credor : o credor renunciou a garantia , o banco fala vou liberar seu trator , eu confio em você .Se o credor renunciou a garantia , acabou o contrato de penhor .

- adjudicação judicial : Suponha que eu seja instituição financeira , você tem uma dívida com instituição financeira no valor de 10 mil reais o que foi dado em garantia um veiculo , foi empenhado um veiculo , suponhamos que o banco queira pegar o veiculo para mim (Eu banco) , eu banco quero adjudicar , passa a coisa móvel para meu nome , isso se chama adjudicação judicial .Se a coisa ti ver o valor igual a dívida , quita-se a dívida se for de valor menor (eu banco), continuarei a cobrar o restante da dívida . E se for de valor maior que a dívida , (Eu banco) vou devolver a diferença.

Remissão : é a dívida perdoada , se perdoar a dívida a dívida terminou , o penhor também termina.

Venda amigável : Exemplo : Eu e o banco podemos pegar a coisa móvel e vender a um terceiro , apurar o dinheiro e quitar a dívida.